O Observatório da Cultura Paranaense, instituição que representa 36 entidades da sociedade civil com interesse no desenvolvimento, preservação, divulgação da cultura paranaense, expressa sua profunda preocupação com os termos do Projeto de Lei nº497/22, especialmente quanto ao disposto em seu art. 57, que retira da Biblioteca Pública do Paraná o regime especial que lhe dá autonomia financeira e permite sua atuação em diversas frentes de atividades, inclusive na administração do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado do Paraná, na angariação, restauração e conservação de documentos e bens de valor histórico, educacional e cultural, impressão e distribuição de livros e realização de eventos de abrangência nacional e internacional.
O OCP solicita o imediato reexame da matéria, por meio da supressão do referido artigo, de forma que a BPP possa prosseguir na íntegra com o exercício da missão que norteou seu nascimento em 1857 e da qual, desde então, se desincumbe com especial eficiência, aprovação e admiração de todos os paranaenses.
Por fim, o Observatório requer ser ouvido sobre o tema durante a tramitação do citado projeto de lei junto a Assembleia Legislativa do Paraná.
Curitiba, 26 de novembro de 2022
A DIRETORIA
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